Módulo 1 - Direitos e Deveres individuais e coletivos

• Somos todos iguais?
• Direitos do Art 5º da Constituição Federal;
• Direitos do consumidor;
• PROCON - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Módulo 2 - Os direitos em sociedade

• Direitos do Art 6º da Constituição Federal;
• Direito à Saúde;
• Direito ao transporte;
• Direito aos trabalhadores;
• A CLT - Consolidação das Leis Trabalistas;
• A lei da aprendizagem;
• A lei do estágio.

 Módulo 3 - E agora? Como fazer?

• Onde encontrar informações sobre os meus direitos;
• Quais os tipos de leis;
• Apps que facilitam acessar nossos direitos;
• Canais de atendimento;
• Principais Órgãos Públicos Federais;
• Como funciona o Poder Judiciário. 

Duração Prevista: 
5 horas - 10 dias

Público: 
Estudantes que queiram compreender mais sobre seus direitos. 

Modalidade: 
A distância.

Tutoria: 
Suporte técnico por meio da Tutoria CIEE:  sabervirtual@ciee.ong.br

Requisitos do Equipamento 
Ter acesso a um computador com internet e a seguinte configuração: 
Navegador Google Chrome, Firefox, e Internet Explorer; (utilize a versão atualizada); 
4 MB de memória RAM; 
Kit Multimídia; 
Processador de 1 GHz ou superior.

Certificação: 
Certificado on-line ao final do curso. 

Objetos de Aprendizagem: 

• E-book;
• Infográficos;
• Vídeos;
• Quiz.
• Podcast.